quinta-feira, 9 de julho de 2009

Reflexões sobre sucessão presidencial (aula de história)

Não, não quero falar do futuro embate de Serra versus Dilma, caros amigos. Quero falar de algo mais tocante: alguém já parou pra pensar no que aconteceria caso todos renunciassem ou morressem até dizer chega, no Brasil? Pois bem, dar-lhes-ei uma explicação sucinta.
Imaginemos que o nosso querido e estimado Presidente Lula (tá, não tão querido e estimado por todos - mas ele é um cara legal, poxa!) recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Tudo tranquilo, ele foi receber o prêmio na Suécia. Chegando lá, não é que o nosso amigo campeão é alvejado por militantes de uma organização radical contra a devastação da Amazônia e morre? O que aconteceria?
Lhe sucederia o Vice-Presidente da República. Quem assumiria a Presidência é o nosso amigo José Alencar, incansável batalhador, milionário dono de empresas (Coteminas) e que atualmente está lutando contra o câncer. Não seria a primeira vez que um Vice-Presidente assume: já assumiram, na história, Deodoro da Fonseca, Afonso Pena, Jânio Quadros, José Sarney (nosso querido Presidente do Congresso Federal, vamos a ele!) e, mais recentemente, Itamar Franco. Mas, Deus-o-livre-destes-agouros, José Alencar não resiste à sua 12782748247ª cirurgia e falece. Quem lhe sucederia?
Lhe sucederia o Presidente da Câmara dos Deputados. Quem assumiria a Presidência, neste caso, é o nosso amigo desconhecido Arlindo Chinaglia (a pronúncia de Chinaglia é exatamente "kinalha", algo que soa bem perto de "canalha", cuidado!), atual Presidente da Câmara dos Deputados. Não seria o primeiro governo de um Presidente da Câmara: Ranieri Mazzili, deputado federal por São Paulo, assumiu nessas condições a presidência da República por duas vezes: a primeira, durante o impedimento de João Goulart, em 1961 (depois da renúncia de Jânio Quadros, Jango estava fora do Brasil, na China, e ficou por lá até as coisas se acalmarem e se definirem, quando foi escolhido temporariamente o regime parlamentarista de governo); a segunda, depois do golpe que resultou na deposição de Jango, em 1964, enquanto aguardava uma definição de quem o sucederia (que terminou, por ato do congresso, na eleição do Marechal Castello Branco). Mas, imaginemos: o jovem Chinaglia, seguindo o caminho do nosso querido gazela de Thompson cheirador de cocaína, bicha, tresloucado, etc. Luís Eduardo Magalhães, resolve ser o segundo Presidente da Câmara dos Deputados a morrer de ataque do coração. Quem lhe sucederia?
Lhe sucederia o Presidente do Congresso Federal e do Senado Federal. Quem assumiria a Presidência, neste caso, é o nosso já conhecido qualhira amigo José Sarney, ex-Presidente da República no período que foi de 1985 a 1990. Não seria o primeiro Presidente do Congresso Federal a assumir a Presidência temporariamente (mas definitivamente, sim!), e não seria o primeiro ex-presidente a retornar ao poder: Rodrigues Alves, quarto Presidente da República, foi eleito para um mandato que não chegou a assumir, 20 anos depois de sua primeira vez como presidente (foi pra conta do Papa, antes); outro que retornou ao poder foi Getúlio Vargas, que governou de 1930 a 1945, da primeira vez, e foi eleito democraticamente em 1950 para governar até 1955, o que não se deu, por conta da sua atitude tresloucadérrima de se matar. Mas, digamos que José Sarney, alvo destes escândalos todos terríveis que andam afetando-o, renuncia: quem assume a Presidência?
Lhe sucederia o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Quem assumiria a Presidência é o nosso grande palhaço Ministro Gilmar Mendes, ex-advogado-geral da União e figura extremamente controversa. Não seria o primeiro Presidente do Supremo Tribunal Federal a exercer a Presidência: José Linhares exerceu a Presidência da República de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946, depois da morte de Getúlio Vargas. Mas, vai que o nosso amiguinho Gilmar recebe uma bela bala na cabeça e morre, num desses processos muito loucos revolucionários? Daí, amigos, a sucessão presidencial recairia por todos os Ministros do Supremo Tribunal Federal aptos a exercer a Presidência do "pretório excelso" e da República, até que se esgotem. Mas, se esgotassem? O que aconteceria?
NOVAS ELEIÇÕES. Não tem muito mistério - é uma questão simples. :o) Espero que tenham gostado da aula de história, amiguinhos.

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